A produção mineral brasileira é, toda ela, oriunda da iniciativa
privada, mas apesar de ser privada, o bem mineral pertence à
União, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Por ser bem da União, a extração do minério pela iniciativa
privada se dá por meio de concessão, permissão ou licença,
dependendo do regime em que se dará a extração. Cabe à União
o estabelecimento das políticas para o setor, a gestão dos
recursos minerais, a normatização, a fiscalização da atividade e o
conhecimento geológico do território nacional e para isso conta,
em sua estrutura, com a Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, com a Agência Nacional de Mineração
(ANM) e com o Serviço Geológico do Brasil.
Associe a instituição às suas respectivas atribuições.
1. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
(SGM)
2. Agência Nacional de Mineração (ANM)
3. Serviço Geológico do Brasil
( ) Empresa Pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia,
criada pelo Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, que
atua em diversas áreas intrínsecas às geociências,
sintetizadas em três grandes linhas de atuação: Geologia e
Recursos Minerais; Geologia Aplicada e Ordenamento
Territorial; Hidrologia e Hidrogeologia.
( ) Responsável por implementar, orientar e coordenar as
políticas para o setor mineral. Suas ações possuem o objetivo
de garantir a exploração correta e adequada do bem mineral,
atuando na construção de processos minerários mais seguros
e com foco no aspecto sustentável e social.
( ) Autarquia federal sob regime especial, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade
jurídica de direito público com autonomia patrimonial,
administrativa e financeira, tem sede e foro em Brasília,
Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.