A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimpleme...

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.

Julgue o item, referentes ao direito civil.São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.O Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade d...

Acerca das diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...