Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201341384A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente ex...1457941201341384Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesA respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil. AO juiz não deve agir, com fundamento no pacta sunt servanda. BO juiz deve reduzir a multa em 50% de seu valor total.CO juiz deve anular a cláusula penal.DO juiz deve reduzir a multa por completo. EO juiz deve reduzir equitativamente a multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136514Direito CivilCom fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.Questão 457941200182240Direito CivilJulgue o item, referentes ao direito civil.São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.Questão 457941200182427Direito CivilQuanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.O Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade d...Questão 457941200218409Direito CivilAcerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Nas obrigações de não fazer, a mora é presumida pelo descumprimento do dever de abstenção, mas d...Questão 457941200219981Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se por serem inesperados, mas evitáveis.Questão 457941200419208Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Até a tradição pertence ao devedor a coisa, exceto os seus melhorament...Questão 457941200572757Direito CivilAcerca das diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.Questão 457941200906225Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade simples é a pessoa jurídica que exerce uma atividade econômica organizada para a produção ...Questão 457941201390557Direito CivilO devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.Questão 457941201967191Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...