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Segundo as regras da Constituição Federal vigente, são relativamente inelegíveis:
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos políticos disciplinados na Constituição Federal.
A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:
Acerca dos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar que:
São princípios da ordem econômica brasileira, expressos na Constituição Federal de 1988:
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
A vigente Constituição Federal estabelece expressamente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A Constituição que NÃO possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstit...
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.