Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201341757Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Bras...1457941201341757Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAnalise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais".AO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.BO trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.CA trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, coma duração de noventa dias.DO fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.EA remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065844Direito ConstitucionalSobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:Questão 457941200203661Direito ConstitucionalO Artigo 40 da Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...Questão 457941200273050Direito ConstitucionalAcerca do Estado unitário e do Estado federativo, assinale a alternativa correta quanto às suas características, respectivamente.Questão 457941200296144Direito ConstitucionalAcerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200585430Direito ConstitucionalCom relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200697686Direito ConstitucionalEncontra fundamento no texto constitucional o que se afirma em:Questão 457941200701505Direito ConstitucionalA atual constituição brasileira determina que o mundo do trabalho tem direito à greve em seu artigo nono. Assinale a opção que reproduz o que consta n...Questão 457941201007762Direito ConstitucionalOs Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No que toca a este tema, de acordo...Questão 457941201275892Direito ConstitucionalQuantos ministros possui o Supremo Tribunal Federal?Questão 457941201513683Direito ConstitucionalIndique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa u...