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Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:
Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - São Privilégios Tributários as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, os Privilégio...
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do f...
Acerca dos impostos municipais, julgue os itens a seguir: I. O IPTU é imposto precipuamente extrafiscal, que determina a fixação de alíquotas de forma...
Julgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso. I – A Lei 5.172/66 define o fato gerador da obrigação acessória como qualquer situação que, na forma da l...
Acerca dos princípios tributários, assinale a alternativa correta:
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.