Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201341826Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referent...1457941201341826Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalUm empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é enquadrado naAclasse especial, com licenciamento ambiental por supletividade. Bclasse 1, com licenciamento ambiental por supletividade.Cclasse especial e seu licenciamento ambiental é de competência federal. Dclasse 1 e seu licenciamento ambiental é de competência federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245054Direito AmbientalNo que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941200737310Direito AmbientalA respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.A unidade de conservação compreende o e...Questão 457941200747325Direito AmbientalConsiderando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.Concedida na fase preliminar d...Questão 457941200775123Direito AmbientalJulgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá diminuir...Questão 457941200792202Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...Questão 457941200844926Direito AmbientalUma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...Questão 457941201046135Direito AmbientalCom base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...Questão 457941201576831Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) deve ser implementada por diversos instrumentos, entre eles o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), ou zon...Questão 457941201781667Direito AmbientalCom base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal.A alteração do regime ...Questão 457941201965588Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente — Lei n.º 9.605/1998 —, assinale a opção correta.