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Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano:
Analise as afirmativas abaixo, considerando-se as disposições legais acerca da “mora”.1. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e ...
Ocorre a comoriência quando:
Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro. 1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto termin...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Sobre o condomínio, é correto afirmar.