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A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico
Quando os cônjuges decidem pôr fim à sociedade conjugal, pretendendo divorciar-se consensualmente, eles devem levar em consideração:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:
Conforme o mais recente entendimento do STF, o bem de família pertencente ao fiador de contrato de locação
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica di...
Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a...