Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201342139No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspe...1457941201342139Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilNo que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é vedado praticar os atos destinados a conservá-lo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198671Direito CivilDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na hipótese de a autoridade entender conve...Questão 457941200235826Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Para que o indivíduo transgênero mude seu nome civil, são exig...Questão 457941200331796Direito CivilConsiderando o Código Civil, julgue o item a seguir.Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pesso...Questão 457941200734516Direito CivilDe acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força al...Questão 457941201125376Direito CivilNo que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201423967Direito CivilCom base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos.Trata‐se de estado de perigo.Questão 457941201478285Direito CivilCom base no direito civil, julgue o item. O instituto da retrovenda permite que, nos contratos de compra e venda, o vendedor de coisa imóvel reserve o...Questão 457941201529815Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente con...Questão 457941201575447Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Nas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção nelas consubstanciada que ao sentido literal...Questão 457941201783403Direito CivilDe acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens