A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o it...

Considerando a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei Estadual n.º 11.781/2000 — que trata de processo administrativo estadual —, julgue o próximo item, a respeit...

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.A cidade de Vitória é a capital do estado do Espírito ...

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, q...

Acerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir.A educ...

Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.A declaração de obrigação tributária pelo sujeito passivo em...

Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais...

Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença

São dependentes dos segurados do RPPS/ES, entre outros, seus filhos maiores inválidos, enquanto solteiros e economicamente dependentes dos pais, se a ...

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusiva...