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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir: I. São formas exemplificativas de alienação parental, conforme disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 12.318, de 201...
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei da Informação 12.527/2011, é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que se...
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação a Distância não pode ser utilizado nas ...
Analise as afirmativas a seguir: I. Integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a ...
O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) estabelece princípios fundamentais que norteiam a atuação desses agentes. Com base nesses...
Analise as informações a seguir: I. Embora as respostas dos Responsável pela Unidade Familiar (RF) sejam autodeclaratórias, o entrevistador social dev...
Analise as afirmativas a seguir: I. O direito fundamental dos cidadãos de acesso à informação pública deve ser garantido pelas instituições estatais, ...
Complete com a alternativa CORRETA: No Art. 2º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece-se que, quando for o caso, as entidades privadas s...
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