Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201342355O Prefeito de determinado Município concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público munici...1457941201342355Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Requisitos do Ato AdministrativoO Prefeito de determinado Município concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal já falecido. Nesse caso, o ato administrativo citado apresenta vício de Asujeito. Bfinalidade. Cforma.Dobjeto. Emotivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321041Direito AdministrativoNo que diz respeito às autarquias, entidades pertencentes à Administração Indireta, a assertiva que corretamente aponta algumas de suas característica...Questão 457941200472661Direito AdministrativoJoão, servidor público federal, foi convocado para o serviço militar, razão pela qual lhe foi concedida licença, na forma e condições previstas na leg...Questão 457941200631263Direito AdministrativoO artigo 5º , inciso LV, da Constituição Federal estabelece que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados, em geral, são...Questão 457941201287095Direito AdministrativoAo interditar determinada atividade empresarial porque desprovida de licença de funcionamento e de documentos comprobatórios da realização de vistoria...Questão 457941201322927Direito AdministrativoA aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, para fins de controle da atuação da Administração pública pelo Poder Judiciário,Questão 457941201520456Direito AdministrativoAs competências exercidas pelos diversos órgãos e entes públicos devem ser públicas e disciplinadas nos atos normativos competentes. De acordo com a L...Questão 457941201659968Direito AdministrativoO Princípio da Separação de Poderes irradia efeitos nas atividades administrativas, podendo extrair dessa atuação algumas conclusões, tais como aquela...Questão 457941201731694Direito AdministrativoDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/1990, sobre as férias dos servidores públicos,Questão 457941201743505Direito AdministrativoA penalidade por improbidade administrativa que enseja o ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos po...Questão 457941201989276Direito AdministrativoAlberto, servidor público federal, foi eleito vereador do Município de Lagarto/SE. O citado vereador pretendia conciliar seu cargo com o cargo eletivo...