Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho ...

Em relação a Orçamento Público e à Constituição Federal brasileira de 1988, marque a afirmativa correta.

Para Hely Lopes Meirelles (2004), os agentes públicos são "todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma...

Com base no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale e a alternativa CORRETA.

Das afirmações abaixo, acerca dos direitos e das garantias fundamentais disciplinados na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que compete privativamente à União legislar sobre, exceto:

A Constituição de 1988, em seu art. 214, afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal (1988), a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públ...

Sobre as atribuições do Congresso Nacional, juntamente com a sanção do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique, entre as alternativas abaixo, a que REPRESENTA uma hipótese de perda do cargo pelo servidor p...