Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201342858Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguinte...1457941201342858Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: AIntervenção. BIndependência nacional.CPrevalência dos direitos humanos.DAutodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200824185Direito ConstitucionalConsiderando as vedações constitucionais a respeito de orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200928341Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade,Questão 457941201304434Direito ConstitucionalOrlando é administrador de empresas e se especializou na organização de associações, sendo presidente da pessoa jurídica DRA. Para orientar suas decis...Questão 457941201324632Direito ConstitucionalDentre as inúmeras atribuições do Poder Legislativo existem aquelas que devem obter a sanção do Presidente da República; nesse caso está aQuestão 457941201341126Direito Constitucional“O Estado T pretende organizar os serviços eleitorais que atuam no seu território e o Chefe do Poder Executivo local encaminha à Assembleia Legislativ...Questão 457941201487237Direito ConstitucionalNo que se refere às possibilidades de intervenção da União nos Estados e Municípios e dos Estados nos Municípios, marque V para as afirmativas verdade...Questão 457941201501230Direito ConstitucionalTÍTULO VIII – Da Ordem SocialCAPÍTULO VIIDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do IdosoArt. 226. A família, base da sociedade, tem especi...Questão 457941201583037Direito ConstitucionalTodas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCE...Questão 457941201638784Direito ConstitucionalNa organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal...Questão 457941201747112Direito Constitucional“Carlos é presidente de uma associação civil sem fins lucrativos cujo objeto estatutário é buscar a proteção de determinados direitos afetos à comunid...