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A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
Sobre o contrato de mandato, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
Joaquim, sendo devedor de Pedro e não tendo condições financeiras para quitar a dívida, cedeu a este os direitos hereditários que afirmava ter, por se...
Mariana e Marcio são irmãos e únicos herdeiros de um apartamento situado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, deixado pelos seus pais Maria ...
Um cidadão doou ao Município um terreno, fazendo constar da escritura, em seguida registrada no Registro de Imóveis, que nele deverá ser construído um...
No tocante aos defeitos dos negócios jurídicos,
No tocante aos direitos da personalidade,
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere: I. Erro sobre a natureza do negócio. II. Erro sobre o objeto principal da declaração. III. Err...
Com relação à doação é correto afirmar:
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), a revisão, nas esferas administrativa, controladora ou ju...