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Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar ta...

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457941201342910
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia, além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e assistenciais, julgue os itens subsequentes.


Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.
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