No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque...

Q: No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:

A) O tutor não poderá dispor dos bens do tutelado, a título gratuito, ainda que com autorização judicial, sob pena de nulidade. | B) A lei concede ao tutor a possibilidade de adotar o tutelado se houver entre eles vínculo de parentesco na linha colateral em segundo grau, desde que inexistam pendências financeiras em relação ao exercício da tutela. | C) Segundo as novas disposições sobre a adoção (Lei nº 12.010/09), somente quem se encontra previamente inscrito no cadastro de adotantes pode adotar, a não ser que a criança adotanda já se encontre sob a guarda fática dos pretendentes, mantendo com estes vínculo de afetividade. | D) Tratando-se de ato de liberalidade que não onera nem coloca em risco o patrimônio do tutelado, não necessita o tutor de autorização judicial para aceitar doação de imóvel ao incapaz. | E) Se o adotante falecer no curso do processo de adoção, deverá ser declarada a perda do objeto, caso em que a criança ficará disponível para colocação em família substituta.

457941201342929

Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família | Adoção

No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:

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