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De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar: I. Nas ações de divórcio, em que há situação recente de vio...
Considerando a invalidade do negócio jurídico, indique a única alternativa correta:
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção CORRETA.
A respeito do direito de sucessão, assinale a opção CORRETA.
De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar: I. No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a ...
A respeito do direito das obrigações e dos negócios jurídicos, sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir: I. Ocorre a solidariedade passiv...
Do ponto de vista do Código Civil, a compra e venda de substância entorpecente realizada por um traficante: I. É negócio jurídico existente, inválido ...
Analise os itens seguintes, com base da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei n. 4.657, de 4/9/1942, com nomenclatura...
Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:
Acerca do Direito Patrimonial de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual: