Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201343017Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001.Entre os elementos ...1457941201343017Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001.Entre os elementos essenciais para sua implementação, destaca-se:Aa inclusão de cláusulas ambientais obrigatórias nos contratos trabalhistas.Ba definição de uma política ambiental, objetivos mensuráveis e avaliação sistemática de desempenho.Ca elaboração de relatórios anuais de sustentabilidade, com foco nos resultados financeiros.Da exigência de auditorias fiscais trimestrais como principal indicador ambiental.Ea substituição de licenças ambientais por autorregulação empresarial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205473Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente é regulada pela Lei nº. 6.938 de 1981, que, de forma expressa, consagrou o Princípio do/da:Questão 457941200238565Direito AmbientalAs penas restritivas de direito, a que se refere o art.8 ° da Lei 9605 de 1998, são:Questão 457941200280023Direito AmbientalO DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento...Questão 457941200385528Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma c...Questão 457941200453784Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200590534Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios e diretrizes para a proteção do meio ambiente, incluindo competências específicas para os entes ...Questão 457941200932799Direito AmbientalDesde sua a criação, em 1989, o Prev fogo tem elaborado, ainda que descontinuamente, planejamentos de prevenção e combate aos incêndios florestais, at...Questão 457941201065401Direito AmbientalA Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:Questão 457941201279797Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:Questão 457941201652657Direito AmbientalA respeito Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta: