Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As possíveis alternat...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou med...

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

O direito de exigir a reparação civil dos danos e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso,...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respeito dos fatos que podem ocasio...

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I. por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o in...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasi...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo ...