Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201343205As ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse d...1457941201343205Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalAs ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse do Distrito Federal, segundo as diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal,Adevem se dar pelo aumento da oferta desatrelada da melhoria da qualidade e da redução de custo das viagens para os usuários, estes que devem arcar com os custos incorridos na prestação dos serviços, uma vez que houve a escolha por essa forma de financiamento do serviço público em questão. Bpodem se dar pelo aumento da oferta, atrelada à melhoria da qualidade e manutenção do custo médio por viagem para os usuários, o que deve ser alcançado por meio de políticas que reduzam as tarifas diferenciadas e as gratuidades. Cdevem priorizar a melhoria da qualidade e redução do custo das viagens para o usuário dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros.Ddevem priorizar a ampliação dos investimentos a serem feitos pelos concessionários e permissionários de serviço de transporte público de passageiro, nos diversos modais, a serem custeados pela majoração tarifária, calculada pelos custos históricos incorridos.Epodem se dar por meio do incentivo ao uso do transporte motorizado individual, nas situações em que não implique congestionamento viário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094707Legislação EstadualConsoante dispõe a Constituição do Estado do Amapá, além das funções previstas na Constituição Federal, na própria Constituição do Estado do Amapá e n...Questão 457941200170597Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial porQuestão 457941200303710Legislação EstadualNo que se refere ao regime de urgência, aplicável somente aos projetos de autoria do Governador do Estado, para os quais tenha solicitado urgência, no...Questão 457941200461563Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Goiás, em matéria de orçamento, considere que é I. vedada a transposição, o remanejamento ou a transferência...Questão 457941200858007Legislação EstadualAo dispor sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, a Lei Estadual n° 4.090/2011 estabelece que o agrupamento de conhecimentos, habilidades e ...Questão 457941201117977Legislação EstadualO processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ord...Questão 457941201522744Legislação EstadualConsidere: I. Delegado de Polícia. II. Bacharel em Direito. III. Concursado na carreira ou investido em cargo comissionado. IV. Exerce, em matéria de ...Questão 457941201589945Legislação EstadualConsidere os seguintes fatos ocorridos na Prefeitura de São Luís do Maranhão em 2014: I. Repasse de subvenção no valor de R$ 5.000,00 a entidade assis...Questão 457941201641398Legislação EstadualAcerca do estágio probatório, a Lei Estadual nº 20.756/2020 dispõe queQuestão 457941201977341Legislação EstadualConforme a Lei no 7.799/2002, o julgamento do Processo Administrativo Tributário oriundo de auto de infração