Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201343261Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Municí...1457941201343261Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJoaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica. Nesse caso, Joaquim: Apoderá receber a propriedade do bem quando atingir a maioridade civil.Bpoderá receber a propriedade do imóvel, mediante a assistência dos pais;Cnão poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser absolutamente incapaz;Dpoderá receber a propriedade do bem, já que possui capacidade de direito;Enão possui personalidade civil, assim seus pais receberão a propriedade do bem;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056083Direito CivilA Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes conve...Questão 457941200168117Direito CivilJoão era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participa...Questão 457941200202033Direito CivilExistindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João...Questão 457941200318553Direito CivilSobre temas relacionados à união estável, ao matrimônio e aos reflexos patrimoniais decorrentes, assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência d...Questão 457941200671042Direito CivilEm caso de responsabilidade, deverá haver o ressarcimento do prejuízo experimentado pela vítima. A respeito da indenização, assinale a afirmativa corr...Questão 457941201129481Direito CivilA respeito da prescrição e da decadência, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201136770Direito CivilA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artística...Questão 457941201202792Direito CivilConsidere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) impenhorabilidade do bem de família; ii) legitimidade do agente de garantias para execução e para aç...Questão 457941201335182Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201631708Direito CivilJacira adquiriu uma propriedade imóvel de Roberta. Toda a documentação necessária foi conferida pelo registrador, e o negócio cumpriu as exigências re...