Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento ...

Q: Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram as

A) poderá receber a propriedade do bem quando atingir a maioridade civil. | B) poderá receber a propriedade do imóvel, mediante a assistência dos pais; | C) não poderá receber a propriedade do imóvel, visto ser absolutamente incapaz; | D) poderá receber a propriedade do bem, já que possui capacidade de direito; | E) não possui personalidade civil, assim seus pais receberão a propriedade do bem;

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica.

Nesse caso, Joaquim:

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