///
Lucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador em certo município brasileiro e, nas eleições de 2024, almeja ser cand...
A Constituição Federal de 1988 trata da segurança como direito fundamental (art. 5o, caput e art. 6o, caput) e da segurança pública como dever do Esta...
Órgão da administração direta estadual realiza concurso público para o preenchimento de cinquenta cargos de seu quadro de pessoal, sendo o prazo de va...
A Constituição Federal aponta a possibilidade de serem instituídas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para integrar a organi...
De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República
Segundo o caput do art. 1º da Constituição brasileira de 1988: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municíp...
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
A Lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por União, Estados, Distrito Federal e Municí...
Dentre outras, NÃO é competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, de regra, legislar sobre
Considere:I. Os analfabetos.II. Os maiores de setenta anos. III. Os estrangeiros. IV. Os maiores de dezesseis anos.Podem alistar-se como eleitores as ...