Imagine que Mélvio possua área urbana de 220 metros
quadrados. Nesse caso, em atenção à previsão constitucional
acerca da política urbana, é correto afirmar,
caso possua o imóvel
A por, no mínimo, 10 anos, ininterruptamente e sem
oposição, utilizando para sua moradia ou de sua
família, adquirirá o domínio, sem qualquer outra
condição.
B por 5 anos ininterruptos e sem oposição, utilizando
para sua moradia ou de sua família, adquirirá o
domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural, independentemente de seu
estado civil.
C por 3 anos ininterruptos e sem oposição, utilizando
para sua moradia ou de sua família, adquirirá o
domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural, independentemente do seu
estado civil.
D por 5 anos ininterruptos e sem oposição, utilizando
para sua moradia ou de sua família, adquirirá o
domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural, e seja casado.
E por, no mínimo, 10 anos, initerruptamente e sem
oposição, ainda que utilizando para fins comerciais,
adquirirá o domínio, desde que não seja proprietário
de outro imóvel urbano ou rural.