Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201343446No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:1457941201343446Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilNo tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:AA legitimidade do Ministério Público para requerer a desconsideração da personalidade jurídica é restrita aos casos em que figure como parte no processo.BEm caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, os sócios podem responder pelos efeitos de certas obrigações, independentemente do exercício de gerência ou administração.CA desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada de ofício pelo juiz, quando presentes os requisitos previstos na lei civil.DPara a desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo e tributárias, deve-se comprovar a prática de desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171672Direito CivilQuanto ao contrato de mandato, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200449235Direito CivilNo que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde...Questão 457941201268569Direito CivilEm relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:Questão 457941201301255Direito CivilQuanto à capacidade e à personalidade da pessoa natural, é correto afirmar:Questão 457941201620245Direito CivilNo que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201676246Direito CivilTendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941201692467Direito CivilLeia o texto abaixo: “[...] Atualmente, o dono de imóvel urbano que não esteja na posse de outrem não pode abandoná-lo, sob pena de perdê-lo. E isto s...Questão 457941201724092Direito CivilEm conformidade com a legislação civil, é considerado nulo o negócio jurídico, em virtude deQuestão 457941201797693Direito CivilQuanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta.Questão 457941202012735Direito CivilSobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último do...