De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o item a seguir. No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para tratar de questões internas do órgão.

De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 3...

Questão 457941200479943Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com base na Resolução CNJ n.º 522/2023, que criou o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Jud...

#Resoluções#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200632852Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções#Recomendações

Questão 457941201095866Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.An...

#Código de Ética dos Servidores#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201132008Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figur...

#TRF 6ª Região#Regimento Interno TRF 6ª Região

Questão 457941201337632Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. No pro...

#Resoluções#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201352493Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.A inclusão orçamentária de uma obra constant...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201392015Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados no...

#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201832935Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, julgue o item a seguir.O canal de com...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201897384Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

À luz da Resolução CNJ n.º 335/2020, que institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, julgue o item a segui...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201944012Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação o...

#TRF 6ª Região#Regimento Interno TRF 6ª Região

De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n....

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De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n....

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