Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201343631Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento ...1457941201343631Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Legislação Tributária | Impostos FederaisOs projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078507Direito TributárioNo que se refere ao instituto da imunidade tributária, assinale a opção correta em consonância com a jurisprudência do STF.Questão 457941200275866Direito TributárioNo que se diz respeito à competência e à capacidade tributária e ao exercício da competência tributária, julgue o item a seguir.A competência para ins...Questão 457941200401731Direito TributárioA regra tributária segundo a qual são vedadas a instituição e a cobrança de impostos sobre a venda de livros é uma hipótese deQuestão 457941200961356Direito TributárioCom referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.Questão 457941200973365Direito TributárioEm matéria tributária, são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretosQuestão 457941201060551Direito TributárioNo que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.Se duas pessoas tiverem interes...Questão 457941201462545Direito TributárioCaso uma empresa venda determinada mercadoria com isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em sentido contrário, tal isenção provocará a an...Questão 457941201717523Direito TributárioCamilo adquiriu um veículo com isenção de IPVA por ser portador de deficiência física que demanda adaptação veicular. Daniel adquiriu um imóvel com is...Questão 457941201752238Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...Questão 457941201876367Direito TributárioA respeito da exceção de pré-executividade, julgue os itens subsequentes. I A alegação de prescrição do crédito tributário é passível de ser veiculada...