De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazes

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...

Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando poss...

Valendo-se de normas jurídicas cíveis legalmente estabelecidas, o Estado deve sujeitar o infrator às consequências jurídicas previstas no ordenamento ...

Adjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretens...

A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.