///
À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. A existência legal de pessoas jurídi...
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...
Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando poss...
Valendo-se de normas jurídicas cíveis legalmente estabelecidas, o Estado deve sujeitar o infrator às consequências jurídicas previstas no ordenamento ...
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
Adjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretens...
Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ro...
A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.
No que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir.A analogia e a interpretação extensiva são métodos de integração volt...