Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitári...

A respeito do processo administrativo, julgue o item que se segue.Embora estabelecido na legislação brasileira o dever de a administração adotar forma...

No que concerne à administração pública, julgue o item a seguir.Embora, em regra, os órgãos públicos não tenham personalidade jurídica, a alguns órgão...

A avocação é o ato discricionário mediante o qual um superior hierárquico solicita para si o exercício temporário de determinada competência atribuída...

A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.No processo licitatório, caso a administração ...

Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Os princípios constitucio...

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item a seguir.A conduta de Mauro consti...

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item a seguir.A sobrinha de Mauro poder...

Em relação aos atos administrativos, aos agentes públicos, aos poderes administrativos e à responsabilidade do Estado, julgue o item que se segue.Cons...

Ao celebrar com particular um contrato de abertura de conta- corrente, um banco estatal pratica ato administrativo.

A respeito de concurso público, função pública, improbidade administrativa e responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.