Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201344288A respeito do Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA de acor...1457941201344288Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Constituição Estadual do ParáA respeito do Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição do Estado do Pará. ATem jurisdição em todo território estadual, exceto na região metropolitana da capital. BNão possuem quadro próprio de pessoal.CSão integrados por 11 ministros.DCabem-lhe a iniciativa de leis que disponham sobre a extinção de cargos de suas secretarias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220516Legislação EstadualÉ dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Le...Questão 457941200430139Legislação EstadualA respeito da posse, de acordo com a Lei Estadual nº 5.810/1994, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200935411Legislação EstadualA lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II cons...Questão 457941200978324Legislação EstadualSegundo a seção, “DA DECLARAÇÃO AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque a sentença verdadeira.Questão 457941201006322Legislação EstadualAnalise as assertivas a seguir, de acordo com a Lei municipal de Araraquara Nº 10.110 que dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organi...Questão 457941201114839Legislação EstadualAnalise a luz do Decreto 1.595/05 que Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.I – A denúncia, p...Questão 457941201146971Legislação EstadualNo que concerne ao que está expresso na Constituição do Estado do Pará a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alte...Questão 457941201240788Legislação EstadualConforme a Lei Municipal N o 9.800, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201892606Legislação EstadualConforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque o item INCORRETO.Questão 457941201963852Legislação EstadualExistem, na Lei Estadual nº 5.810/1994, diversas previsões de formas diferentes de provisão de cargos públicos, assinale a alternativa que NÃO corresp...