A respeito do Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas d...

É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Le...

A respeito da posse, de acordo com a Lei Estadual nº 5.810/1994, assinale a alternativa CORRETA.

A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II cons...

Analise as assertivas a seguir, de acordo com a Lei municipal de Araraquara Nº 10.110 que dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organi...

Conforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque o item INCORRETO.

Existem, na Lei Estadual nº 5.810/1994, diversas previsões de formas diferentes de provisão de cargos públicos, assinale a alternativa que NÃO corresp...