Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídic...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pelo estabelecimento civil ou co...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alien...

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.A prescrição iniciada contra uma pessoa é interrompida quando ocorre a sucessão.

Julgue o item, referentes ao direito civil.Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis ...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteç...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasi...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.A quantificação da indenização por danos morais deve observar as circunstâncias do ...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.A lei brasileira admite o transplante de órgãos do corpo humano quando ...