A constituição elaborada por um órgão constituinte composto por representantes do povo, de forma a traduzir a vontade po...

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para concorrerem a outros cargos, o presidente...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Todos podem se reunir pacifica...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Somente por meio de medida provisória, poderá ser criad...

Com relação à ordem social, julgue o item. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porc...

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.

A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos human...

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação supe...

Acerca da Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo tem o poder de fiscalizar as ações do Poder Executivo e é o poder-sımbolo do regime...