Analise as afirmativas abaixo. Em consonância com ...

Q: Analise as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar: I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II - A obtenção de certid

A) I, II, III e IV. | B) III e IV, apenas. | C) II e III, apenas. | D) I e IV, apenas. | E) I, III e IV, apenas.

457941201344608

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Analise as afirmativas abaixo.

Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar:

I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

II - A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal é assegurada perante o pagamento de taxas.

III - A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

IV - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201344608

Analise as afirmativas abaixo.

Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar:

I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

II - A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal é assegurada perante o pagamento de taxas.

III - A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

IV - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Analise as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Fe...

Questões relacionadas para praticar

Analise as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Fe...

Questões relacionadas para praticar