Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201344652Conforme definido no Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, quanto ao regime disciplinar, é correto afirmar que o c...1457941201344652Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: SEAP-PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Estatuto Penitenciário do ParanáConforme definido no Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, quanto ao regime disciplinar, é correto afirmar que o confinamento do preso éAtolerado, dependendo do caso.Brestrito a alguns tipos de preso.Cproibido em qualquer caso.Ddependente de autorização expressa.Econsentido em alguns casos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193314Legislação EstadualA Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, editada pelo Estado do Paraná, estabelece em seu Art. 133 que “Constitui o convênio uma forma de aj...Questão 457941200506754Legislação EstadualAssinale a alternativa que indica, corretamente, o órgão do Poder Judiciário no Estado do Paraná.Questão 457941200633335Legislação EstadualSobre a contratação por tempo determinado no Estado do Paraná, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, assinale a alte...Questão 457941200777680Legislação EstadualSobre a Lei Complementar nº 131/2010, que trata, inclusive, da reestruturação da carreira do Agente Fiscal da Coordenação da Receita do Estado do Para...Questão 457941200779463Legislação EstadualO Regulamento da Polícia Civil, Decreto nº 4.884/1978, estabelece a estrutura organizacional básica da Polícia Civil no Estado do Paraná. Assinale a a...Questão 457941201053312Legislação EstadualA Agência de Fomento do Paraná é constituída sob a forma deQuestão 457941201425954Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, o órgão do Estado do Paraná ao qual compete a representação judicial e extrajudicial do Estado do ...Questão 457941201715840Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 11.580/1996, que regula o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços...Questão 457941201734119Legislação EstadualEm relação à Lei Estadual nº 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, considere as ...Questão 457941202002299Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, o tipo de responsabilidade do policial civil do Estado do Paraná, pelo exercício irregular de suas...