Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever ...

Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.

Segundo o Art. 167, a respeito dos orçamentos, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é vedado o(a)

Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São ...

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.

No que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna...

Com base no Capítulo IV “Dos Direitos Políticos”, disposto na Constituição Federal de 1988, é uma condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade ...

É característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o ...

Julgue os itens a seguir. I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara ...