Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201344708Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a ga...1457941201344708Ano: 2020Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de Itanhaém - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Aacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições da instituição de ensino. Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino. Deducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade. Eprogressiva universalização do ensino médio, seja ele gratuito ou privado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203064Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.Questão 457941200321214Direito ConstitucionalSegundo o Art. 167, a respeito dos orçamentos, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é vedado o(a)Questão 457941200352327Direito ConstitucionalPedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São ...Questão 457941200475426Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941200536554Direito ConstitucionalNos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200621508Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna...Questão 457941201154078Direito ConstitucionalCom base no Capítulo IV “Dos Direitos Políticos”, disposto na Constituição Federal de 1988, é uma condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade ...Questão 457941201454261Direito ConstitucionalÉ característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941201796341Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o ...Questão 457941201936766Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir. I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara ...