Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabeleci...

Q: Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o direito de superfície abrange o direito de utilizar: I. O solo. II. O subsolo. III. O

A) Todos os itens. | B) Somente os itens I e III. | C) Somente o item II. | D) Somente o item I.

457941201344745

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de Superfície

Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística, o direito de superfície abrange o direito de utilizar:

I. O solo.

II. O subsolo.

III. O espaço aéreo relativo ao terreno.

Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato re...

Conforme a Lei nº 10.257/2001, na forma estabelecida no contrato re...