Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201344761De acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotar...1457941201344761Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: Assinale a alternativa INCORRETA: ASuspensão ou interdição de direitos. BBanimento.CPrivação ou restrição da liberdade. DPrestação social alternativa. EPerda de bens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062471Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 145 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:Questão 457941200184849Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de s...Questão 457941200381307Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilida...Questão 457941200422954Direito ConstitucionalAs constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como ...Questão 457941200715552Direito ConstitucionalDe acordo com o art. art. 156, da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I.Propriedade predial e territorial urbana. I...Questão 457941201456291Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, em seu Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar, entre outros, EXCETO:Questão 457941201831527Direito ConstitucionalO Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do...Questão 457941201908919Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:Questão 457941201912501Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 150 da Constituição Federal, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Dis...Questão 457941201981073Direito ConstitucionalSobre os múltiplos arranjos familiares, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: