Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindo-lhe harmo...

Em relação às hipóteses de suspensão do processo previstas no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Na hipótese de morte do procurado...

A Empresa ABC ajuizou ação contra o Município X. O pedido foi julgado improcedente, sendo a empresa ABC condenada ao pagamento de R$ 200 mil de honorá...

Com base no Código de Processo Civil, sobre a jurisdição, analisar os itens abaixo: I. Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento ...

De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A dívida ativa...

A respeito das hipóteses de concessão da tutela da evidência no processo civil, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativ...

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da Curatela dos Interditos, é INCORRETO afirmar que:

Certa pessoa moveu uma ação contra uma empresa de telefonia, alegando que o serviço contratado não atendeu às velocidades prometidas no contrato. Após...

Acerca da contestação, analisar os itens abaixo: I - Depois de oferecida a contestação o autor pode desistir da ação mesmo sem o consentimento do réu....

De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sobre processo de execução, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...

Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar os itens. I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso, não conhecendo, em d...