Os princípios do processo civil desempenham um pap...

Q: Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindo-lhe harmonia e coerência. Ao preencher as lacunas da lei, os princípios garantem a aplica

A) O princípio do juiz natural constitui uma garantia de julgamento imparcial e isento, na medida em que se estabelecerão juízos para aquela específica situação. | B) No contraditório não é considerada a exposição da democracia dentro do processo, por ser considerada constitucional a possibilidade de proibição da parte falar. | C) A ampla defesa e o contraditório podem ofender o inquérito policial e o civil. | D) O devido processo legal tem por finalidade estabelecer que as causas sejam dirigidas de acordo com a ideia de um modelo constitucional de processo.

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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo

Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindo-lhe harmonia e coerência. Ao preencher as lacunas da lei, os princípios garantem a aplicação justa e eficaz da norma jurídica. Considerando o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

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