Um cidadão português que tenha residência permanente no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro de Estado da ...

Acerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.

Uma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em julgado, na hipótese de ter final...

A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF. Em razão de ausência de prev...

Carlos, diretor de uma autarquia federal, foi denunciado por supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à manutenção da inf...

As infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad...

No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Os direitos e garantias fundame...

Com referência a aspectos constitucionais, julgue o item que se segue.A soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa....

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...

Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalid...