No tocante à atividade do juiz na fase investigató...

Q: No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processual e aos seus poderes instrutórios durante o processo penal, é correto afirmar que poderá o juiz:

A) participar das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração premiada, nos casos de organização criminosa; | B) oferecer de ofício ao investigado a transação penal e o acordo de não persecução penal, quando não o fizer o Ministério Público. | C) decretar de ofício a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, sem representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, nos casos de organização criminosa; | D) decretar de ofício a prisão temporária do investigado, sem representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público; | E) ordenar de ofício, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça

No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processual e aos seus poderes instrutórios durante o processo penal, é correto afirmar que poderá o juiz:

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No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processua...

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