Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201344943No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Violado direito da personalidade, config...1457941201344943Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilNo que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199267Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Nos contratos preliminares, é vedada a cláusula d...Questão 457941200342350Direito CivilA norma legal, depois de oficialmente publicada, tem vigência imediata obrigatória, permanecendo na ordem jurídica enquanto não for alterada ou revoga...Questão 457941200502055Direito CivilCom relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte. Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, poste...Questão 457941200532467Direito CivilCom relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir leg...Questão 457941201189232Direito CivilABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios acionistas e diretores, realizou, por instrumento público, contrato preliminar de compra e venda c...Questão 457941201423854Direito CivilJulgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.Questão 457941201665557Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941201679371Direito CivilCom relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir.É possível a realização de um contrato preliminar que tenha por objeto a obrigação de s...Questão 457941202035738Direito CivilEmbora o princípio do aproveitamento do ato nulo ou anulável tenha amparo no Código Civil, somente será possível a decretação da nulidade parcial do c...Questão 457941202041455Direito CivilBreno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...