De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos juízes:

Assinale a alternativa que indica matéria estranha ao elenco constitucional de competência legislativa privativa da União:

Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao regime constitucional do Ministério Público.

Nos termos da Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar, no que se refere aos crimes e às penas:

Ainda acerca do que dispõe a Constituição Federal no atinente à Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que NÃO contempla competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.