Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201344981É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos n...1457941201344981Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei dos Emolumentos Notariais e de Registro | Legislação Estadual de São PauloÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores: Ao Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias.Ba União e suas respectivas autarquias e as associações de direito privado.Ca União, o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias e as entidades representativas de classe. Da União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios suas respectivas autarquias e a OAB.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417892Legislação EstadualSobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941200611934Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a licença que dependa de inspeção médica será concedida pelo prazoQuestão 457941200970500Legislação EstadualConsiderando as medidas para proteção de vítimas e testemunhas de IPM e Processos da Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa co...Questão 457941201133628Legislação EstadualDe acordo com o previsto no Decreto Estadual n° 58.052/12, a Polícia Militar deve, como os demais órgãos e entidades do Estado de São Paulo, possuir u...Questão 457941201141160Legislação EstadualA altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...Questão 457941201465398Legislação EstadualNos termos das I-31-PM – Instruções para Utilização do Correio Eletrônico (e-mail), é correto afirmar que o e-mail corporativo classifica-se emQuestão 457941201566886Legislação EstadualNo que se refere à movimentação por conveniência própria, é correto afirmar que:Questão 457941201624143Legislação EstadualO controle concentrado da constitucionalidade das leis municipais em face da Constituição Estadual é exercidoQuestão 457941201967200Legislação EstadualA respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941202086900Legislação EstadualNo âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, a atribuição de ...