Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201345114

A empresa Y moveu ação indenizatória contra a Fazenda Pública do Es...

📅 2022🏢 FCC🎯 SEFAZ-PE📚 Direito Constitucional
#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FCC no concurso para SEFAZ-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Judiciário, Disposições Gerais do Judiciário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201345114
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
A empresa Y moveu ação indenizatória contra a Fazenda Pública do Estado de Pernambuco. A demanda foi julgada procedente e o ente público condenado ao pagamento da quantia de R$ 200.000,00 a título de indenização. A sentença transitou em julgado no dia 22 de Fevereiro de 2022 após ser negado provimento ao recurso de apelação interposto. O precatório para pagamento do débito em questão foi apresentado no dia 29 de Junho de 2022. Neste caso, à luz de Constituição Federal, é obrigatória a inclusão, no orçamento da Fazenda Pública do Estado de Pernambuco, de verba necessária ao pagamento do débito, que deverá ser feito até o final do ano de 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200216810Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao disciplinar a repartição de competências entre União, Estados e Municípios, atribuiu aos Estados, dentre outras, a competên...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200448724Direito Constitucional

O inciso XIII do art. 5° da Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualif...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200672548Direito Constitucional

É competência privativa do Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, prestar,

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201010072Direito Constitucional

Determinado Estado da federação editou leis visando à tutela dos consumidores na relação com as instituições financeiras, determinando: (1) a proibiçã...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201374038Direito Constitucional

Entre os direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal se inclui

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201484430Direito Constitucional

Valentino e Clarita, argentinos, estavam passando as férias no Brasil quando Clarita deu à luz Javier. Silvia, brasileira, estava a serviço do Brasil ...

#Direito de Nacionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre JudiciárioQuestões do FCC