De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente as suspeições opostas aos Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes Substitutos, Juízes de Paz e Procuradores de Justiça.

Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente a execução de sentença nas causas da sua competência originária, vedada a delegação da prática de atos processuais a Juízes de primeiro grau.

Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente a restauração de autos, nas causas que tramitaram na Comarca de Natal/RN.

Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente as ações por crimes contra a honra, quando querelantes as pessoas sujeitas, pela Constituição Estadual, à jurisdição do Tribunal, se oposta a exceção da verdade.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

A) Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente as suspeições opostas aos Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes Substitutos, Juízes de Paz e Procuradores de Justiça. | B) Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente a execução de sentença nas causas da sua competência originária, vedada a delegação da prática de atos processuais a Juízes de primeiro grau. | C) Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente a restauração de autos, nas causas que tramitaram na Comarca de Natal/RN. | D) Ao Tribunal de Justiça compete processar e julgar originariamente as ações por crimes contra a honra, quando querelantes as pessoas sujeitas, pela Constituição Estadual, à jurisdição do Tribunal, se oposta a exceção da verdade.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Ju...

Questão 457941200071668Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Questão 457941200224646Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Atualmente, quantas são as circunscrições judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul:

#Lei 1.511/1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias de MS#Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Questão 457941200237512Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Contra erro contido em ata dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba, poderá o interessado reclamar, em petição dirigida ao Presi...

#Regimento Interno do TJ-PB#Tribunal de Justiça da Paraíba

Questão 457941201072520Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, acerca dos feitos que NÃO carecem de inclusão em pauta de julgamento perante o Tribunal de Just...

#Tribunal de Justiça do Ceará#Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará

Questão 457941201581632Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça:

#Tribunal de Justiça do Ceará#Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará

Questão 457941201746637Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:

#Tribunal de Justiça de Rondônia#Código de Organização Judiciária de Rondônia

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio ...

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