Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201345171À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Não cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurarem a proteção da...1457941201345171Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Não cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurarem a proteção da informação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201487Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A pedido do represent...Questão 457941200212264Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item.As in...Questão 457941200415228Legislação FederalConforme o Decreto-Lei n.º 200/1967, assinale a alternativa correta.Questão 457941200732275Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a inst...Questão 457941200815663Legislação FederalSegundo a Lei nº 4.886/1965, os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terão, no máximo,Questão 457941200839515Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 9.973/2000,Questão 457941200899521Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201155223Legislação FederalCom base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscritaQuestão 457941201239440Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Considera-se como informação os dados, desde que processados, que podem ser u...Questão 457941201295575Legislação FederalQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O acesso a informações públicas será assegurado mediante a criação de se...