Fátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está ...

A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:

Conforme a Constituição Federal, a eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, será realizada no primeiro domin...

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:

Acerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...

O Estado de Sítio:

Acerca do Mandado de Segurança, considerando o disposto na Lei nº 12.016/2009 e o entendimento sumulado pelo STF, analise as assertivas abaixo: I. Não...

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

O Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pela guarda da Constituição, é composto por _________ Ministros, os quais são escolhidos dentre cidadãos...

Conforme estabelecido na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e o voto no Brasil?