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É correto afirmar sobre as Pessoas Jurídicas.
É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
Assinale alternativa correta de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil. É pessoa de direito público interno:
Sobre o negócio jurídico, é correto afrmar:
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
De acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte: 1. os que gratuitamente houverem participa...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.