J.M., 7 anos, reside com a sua mãe, que tem a sua guarda. Nos últim...

Considere o seguinte caso hipotético: João deseja comprar um apartamento vendido por uma construtora. Como João possuía apenas 50% do valor necessário...

Um prédio onde funciona o arquivo público municipal e uma quadra poliesportiva de uso comunitário são exemplos, respectivamente, de bens:

Bernardo encontrava-se no trânsito durante as chuvas torrenciais ocorridas em Salvador. No momento em que transitava pela avenida litorânea, houve for...

Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir. Nesse sentido...

Assinale a alternativa correta:

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe sobre o conflito de leis no tempo: “Art. 2º. Não se destinando à vigência temporária, a lei...