Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.A responsabilidade principal de fornecer as condições de...

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. No que diz respeito a esse tratado, assinale a a...

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, foi pr...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.É direito da criança, em qualquer idade, dedicar-se a qualquer ocupaç...

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em esp...

De acordo com a Resolução Conjunta CNAS e CONANDA n.º 1/2017, que estabelece diretrizes políticas e metodológicas para o atendimento de crianças e ado...

A Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto af...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, internalizada no Brasil por meio do Decreto n.º 678/1992, també...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito a um padrão de vida adequado. Com base nessa informação, assin...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.