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Em relação ao servidor público estável e a perda de seu cargo, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as propositu...
Os direitos e garantias fundamentais revelaram-se como a espinha dorsal do sistema jurídico, devendo o Estado atuar nos diversos setores de interesse ...
Levando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar:
Em relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, aponte a alternativa correta:
À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:I - A ordem econômica, que tern por primado a valorização do trabalho humano e da livr...
Analise as seguintes proposições:I. A Constituição é um conjunto de normas e princípios consubstanciados num documento solene estabelecido pelo poder ...
Em relação aos princípios relativos à ordem econômica, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corr...
Analise as assertivas seguintes e ao final responda. I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As a...
À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:I - Compete a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir diret...
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal: